STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

No mundo da fantasia

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Somos maus amantes

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Impossível reclamação contra decisão de segundo grau oposta à jurisprudência

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), reclamação só é cabível "para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das decisões. E, nunca, para cassar ou reformar decisão emanada do Tribunal estadual", explica o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

Dispensa em sociedade de economia mista segue regras da CLT

A demissão dos empregados das sociedades de economia mista segue as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela legislação complementar.

Nova lei de falência traz temor sobre a possibilidade de extinção das obrigações do falido, diz palestrante

A mudança na legislação que trata sobre a recuperação judicial e falência, promovida pelo artigo 158 da Lei 14.112/2020, na visão da coordenadora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Veronica Lagassi, traz temor em relação à extinção das obrigações do falido

Apelação cível. Guarda e responsabilidade. Condições favoráveis de ambos os genitores. Concessão da guarda.

Manutenção da situação duradoura de convivência harmônica do menor com o pai. Garantia do regular e frequente convívio do infante com a mãe.

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. COFINS.

Falência fraudulenta. Teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Execução contra os sócios das executadas.

É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira

A decisão foi por maioria dos votos